Desenvolvimento de competências de servidores na Administração Pública

Helena Kerr do Amaral é presidente da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, ex-secretária de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de São Paulo, mestra em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, nasceu em São Paulo em 17.10.1955. Publicou vários artigos na Revista Serviço Público, editou os seguintes livros: Governo em rede; Educação a Distância em Organizações Públicas; Gestão Social como obter eficiência e impacto nas políticas sociais, etc.
O artigo está estruturado em paragráfos curtos em formato de coluna que facilita a leitura.Traz informações bastante oportunas para o atual momento da Administração Pública Brasileira que vem passando por momentos de transformação e ajustes. A autora nos revela fatos importantes a cerca do longo e complexo processo da evolução de tentativas de capacitação através de competência do funcionalismo público.
A descrição textual esta focada nas iniciativas que o governo vem emprendendo para implementar ações no sentido de aprimorar e capacitar através de ações educativas e de reciclagem, baseadas no Decreto n.5707/2006, cujo a meta é a gestão por competência, objetivo também da Escola Nacional de Administração(ENAP).
O artigo faz uma abordagem interessante e analisa o desempenho que o Governo vem enfrentando no desafio para implementação de políticas de capacitação do funcionalismo público e a complexidade e paradoxos nas diversidades culturais existente em cada Orgão Institucional.Tem firmada parceria com a Escola Nacional de Administração Pública, peça fundamental nesta empreitada, onde sua ação é objetivada para que haja mudanças de hábito, de mentalidade, e comportamento, dentro dos segmentos da Administração Pública Brasileira.
O modelo de Gestão planejada pelo Governo Federal, conta com o apoio das secretarias de Recursos Humanos, Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da ENAP, que formam um concelho para fiscalizar as açõe dos orgãos gestores e analisar ações e atividades aplicada no crescimento e capacitação das equipes das Instituições Públicas. Sem essa fiscalização todos os esforços não terão sucesso, pois é com este trabalho que será analisado todos os pontos fracos e fortes dentro dos Orgãos Públicos, com relação as ações de capacitação de equipes.
As diretrizes seguidas pela ENAP foram baseadas nas experiências do Governo do Canadá, porém aqui no Brasil sofreu adaptações para nossa realidade como o sistema de avaliação de desempenho e a remuneração sejam vinculadas a resultados, flexibilidade na gestão de recursos humanos, a ampliação da autonomia e na responsabilidades dos dirigentes, a distribuição de informações gerenciais sobre gestão de recursos humanos e o estudo para estabelecer estratégias para a profissionalização dos servidores seja devidamente implantadas sem burocracia e com objetividade real.
O texto aborda a questão do desafio da administração pública contemporânea, de desenvolver competências do servidor público, visando a excelência no serviço público.
No contexto de grandes transformações com que se depara a administração pública brasileira vem buscando cada vez mais investimentos na área de conhecimento estratégico e da tecnologia, inserindo cada vez mais os profissionais de modo que o retorno de toda essa estratégia seja a visão de que no futuro teremos um atendimento de qualidade nos serviços público. Para que isso possa ocorrer de fato será necessário uma mudança no cenário cultural da administração pública. Não é fácil mudar a visão do serviço público brasileiro, pois quase sempre é de má qualidade com deficiências crônicas e ao mesmo tempo onerados para a realidade do país. A estrutura da ineficiência do serviço público encontra-se sobre forte pressão: de um lado, está o governo pensando na modernização, do outro a pressão articulada por grupos que só tem a ganhar com a fragilidade da estrutura governamental.
Na administração pública vemos com nitidez os avanços nos métodos estruturais, mas em termos de quadro funcional esbarramos em características próprias como a falta de crescimento do funcionário público através dos cargos e salários.
Nos anos 30, no Brasil não havia uma administração pública propriamente dita, mas um amparato fortemente influenciado pelo coronelismo que defendia os interesses rurais da burguesia. Neste período já existia o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), que lutava pela regularização por meio de concursos para mudar esta situação. Muitas décadas se passaram, somente com a constituição de 1988 é que de fato o concurso público foi obrigatório para o ingresso no setor público. Porém esta estrutura deixou lacunas que dá até os dias atuais direitos de nomeação a cargos de confiança.
Uma das grandes dificuldades que enfrenta o gestor público para tentar modernizar e qualificar os serviços públicos é a grande imensidão do país e a desigualdade social. Estas questões cai sempre na responsabilidade do governo que de certa forma não implanta políticas públicas que melhorem as condições de acesso entre bens e serviços.
A ENAP acredita que estes conceitos aplicados de forma coerente formarão líderes responsáveis capacitados para administrar com qualidade qualquer adversidade que ocorrer sem distinção ou preconceito, levando em conta os princípios da legalidade e da impessoabilidade e, por fim da democracia.

O texto aborda a questão do desafio da administração pública contemporânea, de desenvolver competências do servidor público, visando a excelência no serviço público.No contexto de grandes transformações com que se depara a administração pública brasileira vem buscando cada vez mais investimentos na área de conhecimento estratégico e da tecnologia, inserindo cada vez mais os profissionais de modo que o retorno de toda essa estratégia seja a visão de que no futuro teremos um atendimento de qualidade nos serviços público. Para que isso possa ocorrer de fato será necessário uma mudança no cenário cultural da administração pública.Não é fácil mudar a visão do serviço público brasileiro, pois quase sempre é de má qualidade com deficiências crônicas e ao mesmo tempo onerados para a realidade do país. A estrutura da ineficiência do serviço público encontra-se sobre forte pressão: de um lado, está o governo pensando na modernização, do outro a pressão articulada por grupos que só tem a ganhar com a fragilidade da estrutura governamental.
Na administração pública vemos com nitidez os avanços nos métodos estruturais, mas em termos de quadro funcional esbarramos em características próprias como a falta de crescimento do funcionário público através dos cargos e salários.
Palavras-chave: servidor público, capacitação, competências.
AMARAL,Helena Kerr do. Desenvolvimento de competência de servidores na administração pública. Revista do Serviço Público.Brasilia,57(4):549-563,out./dez,2006.
Resenha produzida para o Curso de Gestão Pública promovido pela Argumento Pós-Graduação.Autora: Arlete Sodre Nunes.